Programação
Com o apoio institucional da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), o IV Seminário Internacional Teoria Crítica do Direito, Direitos Fundamentais e Epistemologias do Sul, realizado pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), em parceria com a Cátedra Brasil/Espanha e a Universidade de Salamanca, reafirma o compromisso com a construção de um pensamento jurídico crítico, plural e comprometido com as realidades periféricas.
O seminário consolida-se como um espaço de inegável relevância acadêmica e científica, promovendo um debate aprofundado sobre as estruturas de poder, a efetividade dos direitos fundamentais e a necessária ressignificação do pensamento jurídico a partir das Epistemologias do Sul. A programação, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de setembro de 2026, no Auditório do Bloco S da Unoesc Chapecó, foi cuidadosamente elaborada para fomentar o diálogo interdisciplinar e a reflexão crítica sobre os desafios jurídicos contemporâneos, com a participação de renomados pesquisadores nacionais e internacionais.
A seguir, a programação geral do evento:
DIA 1 | 10 DE SETEMBRO DE 2026 (QUINTA-FEIRA)
14h00 – 17h30 | Grupos de Trabalho
19h15 – 19h45 | Cerimônia de Abertura
19h45 – 22h | Palestra de Abertura: Transformações Democráticas e (Novos) Arranjos Jurídicos-Institucionais na América Latina
Palestrantes: Dr. Humberto De Jesús Ortiz Rodríguez (UNIFOR) e Dr. Roberto Viciano Pastor (Universitat de València, Espanha e Coordenador Acadêmico internacional do PPGD da Universidad Mayor de San Andrés).
DIA 2 | 11 DE SETEMBRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA)
08h30 – 10h | Mesa Temática 1: Direitos Fundamentais, Teoria Crítica do Direito e Epistemologias do Sul em tempos de crise: classe, gênero, raça e trabalho
Palestrantes: Prof. Dra. Marta Del Pozo Pérez (USAL - On-line), Prof. Emilio Ferrero García (USAL - On-line), Prof. Dra. Cristina Aguiar Ferreira da Silva (UDF), e Prof. Dra. Raquel Fabiana Sparemberger (FURG e FMPRS).
10h30 – 12h | Mesa Temática 2: América Latina em debate: Inteligência artificial, Tecnologias Digitais e Interseccionalidades: diálogos jurídicos
Palestrantes: Prof. Dr. Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira (UFPE), Prof. Dra. Paloma Mendes Saldanha (UNICAP), e Prof. Dr. Luiz Henrique Cademartori (UFSC).
14h – 16h | Mesa Temática 3: Educação como Direito Humano e Intercultural: perspectivas interdisciplinares
Palestrantes: Prof. Dra. Adriana Richit (PPGICH/UFFS), Prof. Me. Douglas Kaingang (UFRGS - LAID/UFPR), Prof. Dr. Márcio Trevisol (PPGEd/UNOESC), e Prof. Dr. Maurício Farinon (PPGEd/UNOESC).
16h | Encerramento do Evento
Orientações para submissão de trabalhos
Os interessados em submeter trabalhos para apresentação nos Grupos de Trabalho do evento deverão observar as diretrizes estabelecidas pela comissão organizadora. As normas completas para submissão, incluindo prazos, formato dos resumos e trabalhos completos, bem como os critérios de avaliação, estão disponíveis no site oficial do evento. Recomenda-se que os proponentes consultem atentamente o documento com as diretrizes de submissão antes de realizar o envio de suas propostas.
As diretrizes de submissão podem ser acessadas no seguinte link: https://www.unoesc.edu.br/eventos/iv-seminario-internacional-teoria-critica-do-direito-direitos-fundamentais-e-epistemologias-do-sul/ (confira a seção específica sobre submissão).
INFORMAÇÕES GERAIS E INSCRIÇÕES
Data: 10 e 11 de setembro de 2026
Horário: conforme programação detalhada
Local: Auditório do Bloco S, Unoesc Chapecó
Investimento: gratuito
Carga horária: 20 horas
As inscrições para participação no evento estão abertas e podem ser realizadas exclusivamente por meio do site oficial: https://www.unoesc.edu.br/eventos/iv-seminario-internacional-teoria-critica-do-direito-direitos-fundamentais-e-epistemologias-do-sul/
Convidamos a comunidade acadêmica, pesquisadores, profissionais do Direito e áreas afins a participarem deste espaço privilegiado de construção do conhecimento e de fortalecimento de redes de colaboração internacional. A sua presença é fundamental para o êxito deste evento, que se propõe a ser um marco na pesquisa jurídica crítica e na busca por um Direito mais justo, inclusivo e equitativo.
Coordenação Geral:
Profa. Dra. Ángela Figueruelo Burrieza (PPGD/USAL, Espanha)
Prof. Dr. Robison Tramontina (UNOESC)
Profa. Dra. Thaís Janaina Wenczenovicz (UERGS/UNOESC/UFFS)
