Chapecó é reconhecida nacionalmente pelos indicadores de desenvolvimento econômico, pela força do agronegócio e pela posição estratégica que ocupa no Oeste catarinense. Como principal centro urbano da região, concentra empregos, serviços especializados de saúde e educação, comércio e instituições públicas, atraindo diariamente pessoas de mais de uma centena de municípios. Mas é justamente essa condição de centralidade que também ajuda a compreender outro fenômeno urbano: a presença da população em situação de rua.
Essa é a principal contribuição da dissertação Vivências Urbanas à Margem, desenvolvida por Leonardo Chiamolera Daudt no Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGGeo) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), sob a orientação do professor Igor Catalão. O estudo analisa como as características socioespaciais de Chapecó influenciam a forma como a população em situação de rua vive a cidade e acessa – ou deixa de acessar – direitos básicos.
Ao contrário de interpretações que atribuem a situação de rua exclusivamente a escolhas individuais, problemas familiares ou dependência química, a pesquisa propõe uma análise geográfica do fenômeno. O autor demonstra que a realidade das ruas é resultado da interação entre processos econômicos, planejamento urbano, políticas públicas e relações sociais, produzindo o que denomina de "não cidadania territorializada" – uma condição em que o acesso aos direitos depende, em grande medida, da forma como a cidade é organizada e administrada.
O interesse pelo tema surgiu da própria trajetória do pesquisador Leonardo Daudt. Antes de ingressar no mestrado, ele atuou durante dois anos como cuidador social da Prefeitura de Chapecó, sendo cerca de oito meses na então Casa de Passagem. A convivência diária com pessoas em situação de rua despertou o interesse em compreender como elas vivenciavam a cidade e como as políticas públicas influenciavam essas trajetórias, originando primeiro o Trabalho de Conclusão de Curso da graduação e, posteriormente, a dissertação.
“Foi no cotidiano do atendimento que percebi o quanto aquele universo produzia informações importantes e pouco exploradas. Eu convivia diariamente com essas pessoas e comecei a entender que havia uma realidade muito mais complexa do que normalmente aparece no debate público”, relata Daudt.
A escolha de Chapecó como objeto de estudo não é casual. O município reúne cerca de 283 mil habitantes e exerce influência sobre 109 cidades da Região Geográfica Intermediária de Chapecó, sendo classificado pelo IBGE como uma Capital Regional B, uma das principais centralidades urbanas do país. Ao mesmo tempo em que figura entre os maiores PIBs de Santa Catarina, lidera indicadores de geração de emprego e eficiência administrativa. Para o pesquisador, esse cenário de desenvolvimento convive com processos de exclusão que se tornam visíveis justamente nos espaços públicos da cidade.
Segundo o orientador da pesquisa, professor Igor Catalão, a dissertação também preenche uma lacuna importante na produção científica. “Quando o Léo apresentou a proposta, achei formidável. Não havia pesquisas sobre população em situação de rua em Chapecó e praticamente não existiam estudos sobre esse fenômeno em cidades médias. A maior parte da produção científica está concentrada nas metrópoles”, afirma.
A dissertação parte da compreensão de que a população em situação de rua não pode ser analisada apenas como um grupo que necessita de assistência social. Ela representa, segundo o estudo, uma expressão das desigualdades produzidas pelo próprio processo de urbanização. Nesse contexto, a cidade deixa de ser apenas o palco onde o fenômeno acontece e passa a ser compreendida como parte ativa da sua produção, por meio das políticas públicas, das normas de ocupação dos espaços e das formas de circulação permitidas ou restringidas aos diferentes grupos sociais.
Metodologia e desafios da pesquisa
Para desenvolver a pesquisa, o autor combinou diferentes metodologias. Foram realizadas revisão bibliográfica, análise de documentos oficiais, observações de campo e entrevistas semiestruturadas com profissionais diretamente envolvidos nas políticas municipais voltadas à população em situação de rua, além da entrevista aprofundada com uma pessoa que vivencia essa realidade. O diálogo entre essas diferentes perspectivas permitiu confrontar o olhar institucional com a experiência cotidiana de quem vive nas ruas.
Durante o trabalho, conforme os pesquisadores, um dos principais desafios foi justamente localizar e entrevistar pessoas em situação de rua. Diferentemente das grandes capitais, onde elas costumam permanecer concentradas em determinados espaços, em Chapecó o fenômeno é menos visível. “Nas cidades médias, a população em situação de rua não está concentrada como nas metrópoles. Muitas vezes é difícil até identificar quem está nessa condição. Isso acabou sendo um dos grandes desafios metodológicos da pesquisa”, explica Catalão.
Essa característica, segundo o orientador, revela uma diferença importante entre Chapecó e os grandes centros urbanos. Enquanto nas metrópoles a presença da população em situação de rua já faz parte da paisagem urbana, nas cidades médias existe uma vigilância comunitária mais intensa. Em Chapecó, boa parte das abordagens do Resgate Social ocorre após denúncias de moradores ou comerciantes, o que acaba influenciando a dinâmica de permanência dessas pessoas nos espaços públicos.
Políticas públicas e acesso aos direitos
Daudt menciona que entre os aspectos analisados está o funcionamento da rede municipal de atendimento. A pesquisa examina a estrutura dos serviços, os fluxos de encaminhamento, as limitações operacionais e a forma como esses elementos acabam condicionando o acesso aos direitos. Um dos casos estudados é o Programa Mão Amiga, criado inicialmente para atender pessoas em situação de rua com dependência química e dificuldades de acesso aos serviços especializados de saúde mental.
A dissertação mostra que o programa surgiu como resposta a entraves existentes na rede pública e, ao longo do tempo, teve seu público ampliado diante da demanda de familiares de outros dependentes químicos. Segundo Daudt, um dos principais achados da pesquisa foi perceber que a política pública municipal estabelece critérios que diferenciam quem consegue permanecer na cidade e acessar determinados serviços. “A política acaba funcionando muito mais como um mecanismo de organização do território do que propriamente de superação da violação de direitos. Ela define quem pode permanecer na cidade, em quais condições e por quanto tempo”, relata.
A pesquisa identificou, por exemplo, que pessoas naturais de Chapecó costumam ter acesso mais prolongado aos serviços de acolhimento, enquanto aquelas vindas de outros municípios frequentemente recebem atendimento temporário ou são encaminhadas para retorno familiar ou para outras cidades. Esse funcionamento, segundo o estudo, ajuda a compreender como a política pública influencia diretamente a permanência dessas pessoas no espaço urbano.
Outro diferencial do trabalho foi confrontar o discurso institucional com a experiência de uma pessoa em situação de rua. Enquanto representantes da gestão municipal afirmaram que a cidade dispõe de uma política eficaz e que ninguém precisaria permanecer nas ruas, o entrevistado relatou dificuldades para acessar os serviços por não ser natural de Chapecó, embora considerasse o município acolhedor pela solidariedade demonstrada pela população.
Para o pesquisador, esse contraste reforça que a situação de rua não pode ser compreendida a partir de uma única causa. “As pesquisas e a própria legislação mostram que se trata de um fenômeno multidimensional. Existem fatores econômicos, familiares, psicológicos, comunitários e históricos atuando simultaneamente. Quando a política pública reduz essa realidade ao desemprego ou ao uso de drogas, ela também limita as possibilidades de enfrentamento”, destaca Daudt.
Contribuições para o debate urbano
Conforme Catalão, ao utilizar Chapecó como estudo de caso, a dissertação amplia o debate sobre os desafios enfrentados por cidades médias brasileiras que exercem forte centralidade regional. Ele aponta que, além de discutir a população em situação de rua como um problema social isolado, a pesquisa convida à reflexão sobre como o desenvolvimento urbano, a organização dos serviços públicos e as formas de ocupação do espaço podem contribuir tanto para a inclusão quanto para a reprodução das desigualdades.
Para o professor, esse também é um exemplo da contribuição social da universidade pública. “A universidade tem o papel de investigar problemas reais da sociedade, inclusive aqueles que muitas vezes não são considerados prioridade. Há temas que talvez não fossem pesquisados por interesses privados, mas que são fundamentais para compreender a realidade e pensar políticas públicas mais qualificadas”, conclui o orientador.
