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Compras e Contratações para Soluções de TIC

Na UFFS, as necessidades de compras e contratações de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) são conduzidas pela Secretaria Especial de Tecnologia e Informação (SETI), por meio do Setor de Planejamento e Suporte a Aquisições de Tecnologia da Informação (SEPSATI). Essas atividades orientadas pelas normativas e diretrizes das legislações vigentes relacionadas compras e licitações, e, registradas no Plano Anual de Contratações (PCA) do Governo Federal, conforme estabelecido pelo Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022.

Nesse contexto, a SETI/SEPSATI segue todos os procedimentos, documentações e orientações previstos na Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o processo de contratação de soluções de TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) do Poder Executivo Federal. É por meio dessa instrução normativa que as necessidades de contratação de soluções de TIC da UFFS são institucionalizadas, planejadas e tramitadas até sua efetiva contratação.

Esse processo inicia-se com o levantamento anual de demandas no âmbito do PCA interno, realizado em conjunto com as unidades orçamentárias da UFFS, para registrar as necessidades do ano subsequente. As demandas identificadas são formalizadas por meio de Documentos de Formalização de Demanda (DFD), que posteriormente se convertem em projetos de compra no ano vigente, seguindo as diretrizes do PCA, da IN nº 94/2022 e das demais legislações aplicáveis a compras e licitações.

Cabe ressaltar que grande parte das compras de TIC que geram contratos, são geridos dentro da SETI.

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